Conferência Nacional da Educação 2022

APRESENTAÇÃO

Uma nação é respeitada e considerada forte quando, nela, vivencia-se uma democracia consistente, a qual, por sua vez, só é possível, em sua plenitude, se sua Educação é reconhecidamente de alta qualidade.

Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil passou a integrar o rol das maiores democracias do planeta, a fazer parte do conjunto de nações respeitadas por ser, de igual modo, um exemplo de nação livre e soberana, com modelo institucional que lhe dá uma identidade própria.

Na seção I, do capítulo III, a Carta Magna diz, em seu Artigo 205, o seguinte:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988)”.

Para que tal determinação seja realidade perene e cada vez mais evidente, existem as instituições que sustentam e participam constantemente de ações que perseguem a plenitude deste imperativo, dentre as quais situam-se a família, a escola e demais representantes dos diferentes segmentos da sociedade. A Educação não se limita a um ensino propedêutico formal, o qual, não obstante sua importância, não é seu único integrante. A Educação deve ser entendida como a formação total de cidadania, pautada em princípios e valores que caracterizam uma cultura.