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Governo

Cultura

Atualizado em 28/10/2020 às 17:01

Mapeamento dos agentes culturais do município de Arvoredo para descentralizar recursos da Lei Aldir Blanc

 

 

 

A lei 14.017/2020 - mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, prevê a transferência de recursos aos estados e municípios a fim de desenvolver ações emergenciais junto aos trabalhadores, grupos e empresas do setor cultural durante a pandemia do COVID-19.

O Município de Arvoredo, por meio de seu Departamento de Cultura divulga que está aberto o Cadastro Municipal para agentes culturais que desenvolvem ações no campo da arte e cultura do município e tenham interesse em ter acesso aos recursos que serão descentralizados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Para realizar o cadastro, as pessoas e entidades interessadas deverão preencher questionário/formulário (anexos ao Decreto Municipal n° 2.501/2020), e entregar no Departamento de Cultura até o dia 08de outubro de 2020, durante o horário de expediente, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Rua do Comércio nº 77, Centro – Arvoredo – SC.

Após o preenchimento, os agentes culturais terão o cadastro avaliado e validado pelo Conselho Municipal de Cultura, que definirá, de acordo com o regulamento municipal, quem terá acesso aos recursos e qual será a forma de distribuição.