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Governo

EDITAL DE MATRÍCULA 001/2021

Publicado em 02/10/2020 às 15:18 - Atualizado em 02/10/2020 às 15:17

 

 

ESTADO SE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE ARVOREDO

GERÊNCIA MUNICIPAL DE   EDUCAÇÃO DE   ARVOREDO – SC

 

 

EDITAL DE    MATRÍCULA 001/2021

 

FIXA DATA E ORIENTA SOBRE OS CRITÉRIOS DE MATRÍCULAS PARA ANO LETIVO DE 2021.

 

 

A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,   no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimentos destinados as matrículas nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arvoredo SC.

Para o ano de 2021, o município de Arvoredo, obedecerá ao seguinte quadro de atendimento, correspondente as turmas e locais:

 

1.DA REMATRÍCULA

A rematrícula para o ano letivo de 2021, das crianças matriculadas nas escolas e CMEI da rede Municipal de Ensino de Arvoredo será realizada através de contato pelo Whatzapp, ou telefone, obedecendo as normas de vigilância sanitária em função a Pandemia, até o dia 30 de outubro de 2020.

 

2. DAS MODALIDADES

2.1 DA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.1.1 Educação Infantil - Entende-se por Educação Infantil a parte da Educação Básica que vai de 04 meses até 05 anos, 11 meses e 29 dias, dividida por etapas e modalidades de acordo com as faixas etárias a seguir:

2.1.2 TURMAS

Em obediência a Resolução 005/2009, a data corte para efetivação da matrícula de crianças é o dia 31 de março de 2021.

 

Infantil I - crianças de 4 meses a 1 ano e 5 meses de idade. Período integral e parcial.

 

Infantil II - crianças de 1 ano e 6 meses a 2 anos e 11meses de idade. Período integral e parcial.

 

Infantil III- crianças de 3 anos a 3 anos e 11 meses de idade. Período integral e parcial.

 

Pré I - crianças de 4 anos a 4 anos e 11 meses de idade. Período integral e parcial.

 

Pré II - crianças de 5 anos a 5 anos e 11 meses de idade. Período integral e parcial.

 

 

2.2 DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.2.1 Em obediência a Resolução 007/2010 do CNE/CEB."É obrigatório a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 06 anos completos até dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes."

    

 Ensino Fundamental      Ensi                             Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano -Período matutino e vespertino.

 

 

 3. DOS HORÁRIOS E LOCAIS

3.1 As matrículas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental serão realizadas nas escolas nos seguintes horários:

 

3.2 De 17 a 30 de novembro, no período matutino, das 8:00 as 11:00, e no período vespertino das 13:30 as 16:30 na Escola Municipal Arvoredo e no CMEI Pingo de Gente e na Secretaria Municipal de Educação.

 

4. DOS CRITÉRIOS PARA MATRICULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

 4.1 Para matrícula de vaga integral, será exigido o comprovante de trabalho de ambos os pais da criança, sendo carteira de trabalho/declaração da empresa ou folha de pagamento atualizada, comprovante de residência no município em nome dos pais da criança ou declaração de que a criança está em situação de vulnerabilidade social.

 

4.2 Para efetivação das demais modalidades de matrícula, serão exigidos os seguintes documentos:

* cópia da certidão de nascimento da criança,

* cópia do CPF da criança,

* cópia do RG da criança (opcional),

* cópia do RG dos pais/responsáveis

* cópia da carteira de vacinação em dia,

* laudo médico do aluno atualizado e emitido por profissional especializado, caso necessite de atendimento especializado (deficiência, medicação contínua, alimentação diferenciada ou outras especificidades que necessitam maior atenção).

 

OBS - A quem não apresentar as cópias dos documentos exigidos, não será efetuada a matrícula.

 

5. DOS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL

 5.1 As matriculas para o 1º ano do Ensino Fundamental, devem ser realizadas para crianças que completam 6 anos até 31 de março de 2021.

5.2 Os alunos que estão matriculados e com a documentação atualizada, não precisarão comparecer na escola, pois a rematrícula será automática.

5.3 Alunos que mudaram de endereço ou renovaram alguma documentação pessoal, deverão apresentar as novas informações para a escola.

5.4 Será garantida e priorizada, a matrícula aos alunos que moram próximos á escola, de acordo com a LDB (Lei 9394/96 art.4º, inciso X).

5.5 A escola garante aos pais a vaga e não o turno para seus filhos.

5.5 Terão preferência de estudar no turno vespertino os alunos oriundos da zona rural, que assim quiserem e os que apresentarem atestado médico atualizado, solicitando que a criança estude neste período.

5.6 Para efetivação das matrículas novas, serão exigidos os seguintes documentos:

*cópia da certidão de nascimento do aluno,

*cópia do CPF do aluno,

*cópia do RG do aluno (opcional),

*cópia do RG dos pais/responsáveis

*atestado de frequência ou histórico escolar, no caso de o aluno ser transferido

* laudo médico do aluno atualizado e emitido por profissional especializado, caso necessite de atendimento especializado (deficiência, medicação contínua, alimentação diferenciada ou outras especificidades que necessitam maior atenção.

 

OBS - A quem não apresentar as cópias dos documentos exigidos, não será efetuada a matrícula.

 

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O parâmetro para formação de turmas é estabelecido pelo Sistema Municipal de Ensino.

6.2.      A organização de estrutura das turmas bem como horários de funcionamento nas escolas da rede municipal de Arvoredo poderá sofrer alterações devido a adaptação das unidades escolares no período pós Pandemia (COVID-I 9) seguindo as diretrizes estaduais e municipais

6.3 A divulgação do edital de matrícula será realizada pela Gerência Municipal de Educação através de mural, site, rádio, jornais e bilhetes enviados para as famílias.

 

6.4 Os casos omissos a este edital, serão resolvidos pela Gerência Municipal de Educação.

 

 

Arvoredo, 02 de outubro de 2020.

 

 

 

Edivane da Silva

Gerência Municipal de Educação